A política no Pará entre 1980 e 1990

 

José Américo do Canto Lopes

É sociólogo, formado pela Universidade Federal do Pará, e diretor de pesquisa do Instituto Acertar, de Belém – Pa.

 

Silvanildo Baia

É estatístico, formado pela Universidade Federal do Pará, e diretor de informação do Instituto Acertar, de Belém – Pa.

 

Introdução

 

Este estudo não tem a veleidade de se autoconferir o rigor que se deve esperar, por exemplo, dos historiadores, cujas ferramentas não dominamos, mas de circunstancialmente contribuir para a reconstituição de um período até aqui examinado de forma fragmentada. Trata-se de um período sobre o qual os registros são, sobretudo, jornalísticos, ainda que para melhor preservá-lo seja indispensável submergir nas reconstituições históricas mesmo pontuais, mas de inquestionável relevância, dos ciclos que nos precederam.

 

Não há como examinar a política paraense, entre 1980 e 1990, sem evocar, por exemplo, o baratismo, que irrompe com a emergência de Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, uma das mais expressivas lideranças da história do Estado. Com um perfil caudilhesto, Barata adentra na política do Pará no bojo da Revolução de 1930, inicialmente como interventor, para posteriormente ter sua inquestionável liderança legitimada pelo voto direto, ao ser eleito governador e morrer no exercício do mandato. Os eflúvios do baratismo e também do antibaratismo estão na gênese do ciclo inaugurado no Pará com o golpe militar de 1º de abril de 1964, que catapultou para o poder paroquial os coronéis Jarbas Passarinho e Alacid Nunes. Com a redemocratização, a eles se sucede no poder Jader Barbalho, no período que é o foco deste trabalho, entre 1980 e 1990.

 

Antecedentes históricos

Os principais protagonistas do período que é objeto deste estudo, entre 1980 e 1990, emergem em circunstâncias que têm sua gênese política no cenário que se desenha a partir da Revolução de 1930, com a emergência do Estado Novo. Este corresponde ao período que vai de 1930 a 1945 e remete à ditadura imposta pelas forças que levaram ao poder o ex-presidente Getúlio Vargas. A ascensão de Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, inicialmente como interventor, acabou por se constituir em um novo marco da bipolaridade do poder que caracteriza a política paraense. É emblemática dessa bipolaridade a disputa entre o intendente Antônio Lemos, que entrou para a história como responsável pela reforma urbana que conferiu a Belém o status de Metrópole da Amazônia, sob os ventos da prosperidade proporcionada pelo Ciclo da Borracha.

 

A ciranda do poder, a partir da ascensão de Magalhães Barata, passou a se fazer em torno das refregas entre baratistas e antibaratistas. A vanguarda do antibaratismo foi a Folha do Norte, o jornal do respeitado jornalista Paulo Maranhão, que foi à época, proporcionalmente, um dos jornais de maior tiragem do Brasil. Essa nova bipolaridade floresceu a partir da figura de Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, um caudilho que, como tal, ficou célebre pela postura autocrática, mas que também cultivou o populismo e inovou, de forma pioneira, no exercício do governo. Ele introduziu, na rotina palaciana, audiências populares, quando abria o Palácio Lauro Sodré, então sede do Executivo, à população humilde, algo até então inimaginável para os padrões vigentes, e institui ainda a interiorização do governo, em um modus operandi absolutamente inovador para a época. Magalhães Barata sedimentou o poder do baratismo em torno do PSD, o Partido Social Democrático. No Pará, como no Brasil, o PSD era uma legenda de perfil conservador, mas de tintura populista.

 

O baratismo sobreviveu ao próprio Magalhães Barata. Este, inclusive, teve o cuidado de preservá-lo, mesmo sob a perspectiva da própria morte, ocorrida a 29 de maio de 1959. No exercício do mandato legitimado pelas urnas, às vésperas da morte ele ditou uma emenda à Constituição e facultou aos deputados à escolha do vice-governador. O escolhido foi o general Luiz Geolás de Moura Carvalho que, com Magalhães Barata morto, assumiu pela segunda vez o governo do Pará, comandando um período de pacificação política no Estado. Moura Carvalho elegeu seu sucessor, o advogado Aurélio do Carmo, uma das mais promissoras revelações do baratismo e candidato pessedista. Posteriormente, Moura Carvalho elegeu-se prefeito de Belém. Os baratistas, porém, foram atropelados pelo golpe militar de 1º de abril de 1964, diante do qual o PSD, que no Pará se confundia com o baratismo, tentou contemporizar, contribuindo inclusive para conferir ares de normalidade à ascensão de Jarbas Passarinho ao governo. Mas os baratistas acabaram tragados pelos golpistas, que instalados no poder deles trataram de se livrar, trombeteando um discurso moralista.

 

1964 – A nova ordem

O golpe militar de 1º de abril de 1964 permitiu o ingresso no cenário político paraense daqueles que logo seriam as duas maiores lideranças do regime dos generais no Estado – Jarbas Passarinho, feito governador, e Alacid Nunes, que se tornou prefeito de Belém. Ambos militares, eles polarizaram as disputas paroquiais, convivendo conflitivamente, na Arena, a Aliança Renovadora Nacional, o partido de sustentação parlamentar do regime militar, em contraposição ao papel delegado ao MDB, o Movimento Democrático Brasileiro, ao qual cabia fazer oposição, dentro do figurino do bipartidarismo, imposto no rastro da extinção de todos os partidos políticos existentes até o golpe militar.

 

Em torno de Jarbas Passarinho e Alacid Nunes prosperaram, respectivamente, o jarbismo e o alacidismo, as duas vertentes de poder no Pará, durante a vigência do regime militar. Nenhuma das duas tendências exibiu, porém, a força do baratismo, cuja pujança transcendeu ao seu próprio inspirador, o ex-governador Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Jarbistas e Alacidistas retaliavam-se mutuamente, de acordo com a circunstancial relação de forças. Coerentes com as idiossincrasias dos seus respectivos líderes, o jarbismo revelou-se refratário à virtude dos matizes, na contramão do alacidismo, mais pragmático e, por isso, mais tolerante, ainda que, por formação, Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, ao fim e ao cabo, estivessem a uma distância abissal de qualquer ideário democrático.

 

Com o claro objetivo de reunir adversários históricos, aplacar divergências e evitar defecções, o regime militar instituiu a sublegenda, que no Pará caiu como uma luva para a Arena e seu sucedâneo, o PDS, o Partido Democrático Social. Importada do Uruguai, a sublegenda permitia a qualquer partido apresentar mais de um candidato a um cargo majoritário (presidente, governador, prefeito e senador). Assim, era facultado aos partidos apresentar mais de um candidato a cargos eletivos, computando-se os votos para a legenda, com a eleição do candidato mais votado. Como o regime militar suprimiu eleições diretas para presidente, governador e prefeitos de capitais e municípios de área de segurança nacional, a sublegenda se aplicava às eleições para as demais prefeituras e ao Senado. No Pará, ironicamente, o PMDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que sucedeu o MDB, lançou mão da sublegenda para derrotar Jarbas Passarinho na disputa pelo Senado, em 1982, ano das primeiras eleições diretas para governador, após o golpe militar de 1º de abril de 1964.

 

 

Os coronéis do Pará

Ao longo do regime militar, Jarbas Passarinho construiu uma das mais brilhantes biografias políticas da história do Pará. Ele foi governador, senador e ministro – do Trabalho, da Educação e da Previdência – e ganhou expressão nacional, inclusive pelo seu perfil intelectualizado. Tisnou sua biografia ao mandar os escrúpulos às favas, no episódio da decretação do AI-5, o Ato Institucional nº 5, patrocinado pelo general-presidente Arthur da Costa e Silva e definido como o golpe dentro do golpe, que mergulhou o Brasil no obscurantismo totalitário. No plano nacional, Jarbas sobreviveu aos estigmas e se fez respeitar em Brasília, por sua probidade pessoal e as inegáveis virtudes como orador, chegando a presidente do Senado. Mais tarde, já em plena democracia, foi ministro da Justiça do governo Fernando Collor de Mello, o presidente destituído por força de um impeachment.

 

Alacid Nunes, depois de prefeito de Belém, foi governador do Pará por duas vezes, além de deputado federal. Embora sem a projeção nacional de Jarbas Passarinho, do qual se tornou inimigo, revelou-se politicamente pragmático e investiu pesadamente, em suas passagens pelo governo do Pará, em uma política municipalista. Os dividendos dessa política municipalista certamente contribuíram para ele impor uma derrota letal ao seu maior adversário político, dentro da bipolaridade que também embutiu, em uma nova versão, o regime dos generais. As tensões entre Jarbas Passarinho e Alacid Nunes chegaram ao limite da ruptura já no ocaso do regime militar, cujo prelúdio foi às eleições diretas para governador, em 1982, sucedendo-se em 1985 a eleição de Tancredo Neves para presidente, no colégio eleitoral, que assinala o surgimento da Nova República e o restabelecimento do regime democrático.

 

Ambos, Jarbas Passarinho e Alacid Nunes, polarizaram as disputas políticas paroquiais durante a ditadura militar e foram personagens que estiveram no epicentro do jogo de pressões e contra-pressões que permeou a redemocratização no Estado, na esteira da qual emerge Jader Barbalho. A despeito da animosidade entre ambos, Jarbas e Alacid exibiam como denominador comum, até por força da formação castrense dos dois, uma postura autocrática, capaz de inibir a possibilidade de que um deles viesse a ter a opção de dispor de uma alternativa com um mínimo de luz própria.

 

A alternância de poder que pontua a sucessão estadual, ao longo do regime dos generais, se faz, invariavelmente, como reflexo da bipolaridade que opunha os dois coronéis da política paraense. Quem exibiu gosto pelo poder, como o ex-governador Aloysio Chaves, não revelou densidade eleitoral capaz de torná-lo uma opção de terceira via. Governador, Aloysio Chaves procurou manter uma postura de magistrado, equidistante de Jarbas e Alacid, depois se elegeu senador, mas foi perdendo fôlego até ser compelido a se contentar com um mandato de deputado federal, com o qual encerrou sua carreira política.

 

Dos prefeitos de Belém do período, invariavelmente submetidos a um dos coronéis que pontificaram no Pará durante o regime militar, nenhum sugeriu dispor de densidade eleitoral capaz de tornar algum deles em um tertius e assim sepultar a bipolaridade protagonizada por Jarbas e Alacid. Dentre os que tentaram prosperar politicamente, Osvaldo Melo ficou circunscrito a sucessivos mandatos parlamentares, orbitando em torno de Alacid Nunes e depois em volta do grupo de comunicação da família Maiorana, hoje ORM (Organizações Romulo Maiorana); Stélio Maroja acabou fulminado por problemas de saúde; o coronel Nélio Dacier Lobato, definido como irredutivelmente turrão, não ultrapassou os limites da Câmara Federal; e Ajax Oliveira sequer conseguiu se eleger deputado.

 

O racha que viabilizou Jader Barbalho

 

Em 1980 ocorreu o que soava inimaginável. Como corolário de suas divergências com Jarbas Passarinho, Alacid Nunes, então cumprindo seu segundo mandato como governador do Pará, rompeu não só com seu inimigo, mas com o próprio governo João Figueiredo, o último presidente do ciclo dos generais. Alacid simplesmente fez seu bloco de sustentação parlamentar abandonar o PDS e migrar para o PMDB, viabilizando dessa forma a candidatura do então deputado federal Jader Barbalho ao governo do Pará, em 1982. O racha entre os coronéis exacerbou as retaliações mútuas entre jarbistas e alacidistas. Os jarbistas passaram a dispor, então, do calor do Palácio do Planalto e do monopólio dos cargos federais no Pará. Os alacidistas, em contrapartida, passaram a controlar a máquina administrativa estadual. As eventuais exceções apenas confirmavam a regra.

 

A partir do rompimento com Jarbas Passarinho e de fazer migrar para o PMDB seu grupo parlamentar, Alacid Nunes, na época governador, passou a ser hostilizado pelo Palácio do Planalto, sob a acusação de ter traído a confiança do presidente João Figueiredo. Segundo a versão disseminada pelos jarbistas, ele supostamente não respeitara um acordo pelo qual, ao ser escolhido governador em 1978, acordara que seu sucessor seria indicado por Jarbas Passarinho.

 

As eleições de 1982

 

Foi sob esse cenário que em 1982 o PMDB lançou Jader Barbalho candidato ao governo, com o apoio do então governador Alacid Nunes, e Hélio Gueiros, Itair Silva e João Menezes para o Senado, valendo-se da sublegenda. O PDS apresentou o empresário Oziel Carneiro como candidato a governador, tendo como vice o deputado Zeno Veloso, e Jarbas Passarinho ao Senado. Ao dispensar o auxílio da sublegenda, aparentemente Jarbas superestimou seu prestígio e subestimou seus adversários, pagando caro por isso, mesmo com o apoio ostensivo do jornal O Liberal, já então de propriedade do jornalista e empresário da comunicação Romulo Maiorana.

 

Encerrada a apuração, Jader Barbalho fora eleito governador, pelo PMDB, que também elegeu Hélio Gueiros senador, graças aos votos da sublegenda, com os quais derrotou Jarbas Passarinho, embora nominalmente este tivesse sido o mais votado. A eleição de Jader Barbalho e de Hélio Gueiros teve um quê de vingança para os remanescentes do baratismo. No Pará, extinto o PSD e os demais partidos existentes, por imposição do golpe militar de 1º de abril de 1964, a maioria dos baratistas buscou abrigo no MDB e, depois, no seu sucedâneo, o PMDB, criado com o restabelecimento do pluripartidarismo, sob a exigência de que todas as legendas fossem denominadas de partido. De resto, a genealogia política dos vitoriosos remetia justamente ao baratismo. Laércio Barbalho, pai do governador eleito, fora baratista, como baratista também havia sido o senador eleito. Mas Jader Barbalho, pragmático e sagaz, mesmo reverenciando os remanescentes do baratismo, tratou de impor sua liderança, sobrepondo suas conveniências às veleidades mandonistas das viúvas do PSD, a marca de fantasia dos baratistas. Além de resgatar Hélio Gueiros do ostracismo político, ele costurou a reabilitação do ex-governador Aurélio do Carmo, deposto pelos golpistas de 1º de abril de 1964 e feito desembargador por Jader Barbalho, em seu primeiro mandato como governador do Pará.

 

Empossado, Jader Barbalho, carismático e com um perfil populista, evidenciou logo ter luz própria e aparentemente frustrou as expectativas de seu principal cabo eleitoral em 1982, o ex-governador Alacid Nunes, a quem era atribuída nos bastidores à intenção de se tornar a eminência parda do novo governo. O primeiro acidente de percurso foi o confronto entre Jader e o empresário lojista Sahid Xerfan, indicado por Alacid e que, nomeado prefeito de Belém, passou a se movimentar com uma independência no limite da hostilidade em relação ao governador peemedebista. A queda de braço não durou muito e Jader logo tratou de defenestrá-lo do Palácio Antônio Lemos, nomeando prefeito de Belém o médico Almir Gabriel, que fora seu secretário de Saúde, cargo que ocupava desde o segundo governo de Alacid Nunes. O rompimento entre os dois, Jader e Alacid, soava assim a uma questão de calendário e se consumou com as articulações para a sucessão presidencial de 1985, feita no colégio eleitoral e que o PMDB decidira disputar com o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, sob um arco das mais variadas composições, etiquetado de Aliança Democrática. Em torno de Tancredo estava à leva de jovens governadores eleitos pelo PMDB em 1982, dentre os quais figurava Jader Barbalho.

 

O pretexto para Jader alijar politicamente Alacid foi a suspeita de que os deputados alacidistas viessem a votar em Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, candidato a presidente pelo PDS, fragilizado pelas disputas internas, que desembocaram em significativas defecções, a principal das quais, a do então presidente do partido, José Sarney. Este se tornou vice na chapa de Tancredo Neves e acabou presidente da República, com a morte do ex-governador de Minas Gerais. Jader tratou de manter a situação sobre controle e os delegados pinçados na Assembléia Legislativa eram todos do PMDB, supostamente descumprindo um acordo pelo qual metade dos seis delegados seriam deputados alacidistas. Frustrado, o ex-governador rompeu com Jader, que cumpriu integralmente seu mandato, aparentemente por não confiar no seu vice, o alacidista Laércio Franco, a quem, porém, jamais hostilizou. Isso permitiu ao jovem governador peemedebista manter a máquina administrativa estadual sob seu comando e utilizá-la para fazer seu sucessor – Hélio Gueiros, um baratista histórico, que ele ajudara a resgatar do limbo político, com a eleição para o Senado, em 1982.

 

Jader dá as cartas em 1986

 

Cumprindo integralmente seu mandato como governador, Jader Barbalho deu as cartas nas eleições de 1986, ao somar as facilidades oferecidas pelo uso da máquina administrativa estadual e a sua reconhecida sagacidade política, potencializada pelo seu inquestionável carisma. O aperitivo para as eleições de 1986 foi à disputa pela prefeitura de Belém, em 1985, vencida por Fernando Coutinho Jorge, o candidato do PMDB, partido que já naquela altura confundia-se com Jader Barbalho, desde então líder inconteste da legenda no Pará. Aquele pleito marcou o retorno das eleições diretas para prefeito e participou da disputa Julio Viveiros, pelo PDS; Armando Soares, pelo PDT; Maria Lucia Penedo, pelo PTB; Dionísio Hage, pelo PFL; e Humberto Cunha, pelo PT. A vitória de Coutinho Jorge se deu com Jader absoluto, após a derrota aniquiladora de Jarbas Passarinho em 1982 e a corrosão do prestígio eleitoral de Alacid Nunes, a se ver desprovido de maior inserção nos planos estadual e federal.

 

Na presumível intenção de pavimentar o caminho que levaria Hélio Gueiros a ser eleito governador em 1986, Jader ressuscitou politicamente o adversário da véspera e garantiu pessoalmente o retorno de Jarbas Passarinho ao Senado, pela coligação do PMDB com o PDS, reservando a outra vaga em disputa para o ex-secretário estadual de Saúde e ex-prefeito de Belém Almir Gabriel, então no PMDB. A eleição de Jarbas para o Senado, nas circunstâncias em que se deu, representou uma inocultável evidência do prestígio político de Jader. O compromisso foi honrado, mas a fatura foi apresentada em 1994, quando Jarbas Passarinho, a contragosto, se viu compelido a sair candidato ao governo, deixando a vaga de senador para Jader Barbalho. Este foi eleito e Jarbas derrotado por Almir Gabriel, o candidato do PSDB, no segundo turno.

 

Na disputa pelo governo do Pará, em 1986, a correlação de forças pendia claramente a favor de Jader Barbalho, como ilustrava o elenco de opacos adversários do candidato do PMDB, Hélio Gueiros. Este disputou a eleição com Carlos Levy, pelo PMB; João Menezes (que era o suplente de Hélio Gueiros no Senado), pelo PFL; e Nazareno Noronha, pelo PT. O resultado da eleição, como já era esperado; foi à vitória de Gueiros. Com o jarbismo destroçado pela derrota de 1982, na qual também naufragou o próprio Jarbas Passarinho, e o alacidismo agonizante, porque órfão das benesses do poder que emanavam da figura de Alacid Nunes, cristalizava-se o jaderismo. De forte inserção popular e com raízes particularmente no interior, o jaderismo ainda se estende até Belém, apesar de ser expressiva na capital paraense a rejeição ao seu inspirador, Jader Barbalho.

 

 

A vitória de 1990

 

Eleito, Hélio Gueiros constatou que, sem aviso prévio, Jader Barbalho lhe ligara uma bomba-relógio, na forma de um empréstimo contraído às vésperas da transmissão de cargo. Ele também herdara do correligionário um Banpará, o Banco do Estado do Pará, em situação caótica, o que desembocou na intervenção do Banco Central, a qual o novo governador reagiu tenazmente. Pelo próprio temperamento, logo Gueiros começou a se movimentar com uma independência ameaçadora para o seu avalista eleitoral de 1982 e 1986. Já reconciliado com os Maiorana, tratou de compartilhar com o grupo Liberal, hoje Organizações Romulo Maiorana, o projeto de fazer governador, em 1990, o médico Henry Kayath, baratista histórico e simpático aos Maiorana e que Jader Barbalho fizera superintendente da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

 

O projeto de fazer Henry Kayath governador, na sucessão de Gueiros, acabou fazendo água. Kayath foi defenestrado da Sudam e o empresário lojista Sahid Xerfan, eleito prefeito de Belém em 1988 pelo PTB, surgiu assim como o plano B de Gueiros. Sob o escancarado apoio e estímulo do grupo Liberal, a candidatura de Xerfan decolou, com o patrocínio do governador, em uma das mais acirradas refregas eleitorais da história do Pará. Isso tudo sob os insultos públicos entre Hélio Gueiros e Jader Barbalho, os aliados do passado recente que as conveniências políticas tornaram inimigos aparentemente viscerais. Aparentemente, como se viu oito anos depois, quando em 1998 Hélio Gueiros – rompido com o então governador tucano Almir Gabriel, que ajudara a eleger em 1994 – estava reconciliado com Jader e de volta ao PMDB, juntamente com o filho Hélio Gueiros Júnior, o Helinho, ex-vice-governador.

 

A vitória de Jader Barbalho nas eleições de 1990 ratificou a habilidade daquele que é, incontestavelmente, o líder absoluto do PMDB no Pará. Ele ressurgiu com vigor na cena política paraense como o fiel da balança, depois de ter sido o estrategista da eleição da petista Ana Júlia Carepa para o governo do Pará, em 2006. Além de ser o autor da engenharia política que elegeu Ana Júlia, com a vitória desta, ele despachou para a história o ex-governador tucano Almir Gabriel, que fez dele seu inimigo, após tê-lo como patrono político, em passado recente.

 

Antes disso, Jader já dera uma demonstração de força quando, mesmo politicamente debilitado, diante das vexatórias circunstâncias sob as quais renunciou ao mandato de senador, descarregou votos no tucano Simão Jatene, a quem ajudou a eleger governador, no segundo turno da eleição de 2002. Na época, por imposição de setores do PT, comandados pela então senadora eleita Ana Júlia Carepa, ele teve rejeitado seu apoio à candidata petista ao governo do Pará, a deputada Maria do Carmo Martins, ex. prefeita de Santarém, naquela altura derrotada por uma pequena margem de votos. Pragmático, o tucano Simão Jatene, que tem suas origens políticas no jaderismo, buscou e obteve o apoio de Jader, começando a costurar um armistício, inviabilizado pelo mandonismo de Almir Gabriel, que rejeitava toda e qualquer recomposição com aquele que já fora seu patrono político.

 

 

FONTES DE CONSULTA

 

ROCQUE, Carlos. Antônio Lemos e sua época: história política do Pará – 2ª ed. revista e ampliada – Belém: Cejup, 1996.

 

ROCQUE, Carlos. Magalhães Barata: o homem, a lenda, o político. Volume I. Secult. Belém-Pará, 1999.

 

CRUZ, Ernesto. História do Pará. Volume II. Belém-Pará, 1963.

 

CRUZ, Ernesto. História do Poder Legislativo do Pará, 1935 – 1967. Assembléia Legislativa. Belém-Pará, 1978.

 

SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a Belle-Époque (1870- 1912). Belém: PAKA-TATU, 2002.

 

PINTO, Lúcio Flávio. Um episódio do passado e a história verdadeira. Artigo publicado em O Estado do Tapajós Online, (http://blogdoestado.blogspot.com), em 12 de julho de 2008.

 

O Pará nas ondas do rádio, site do projeto do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará, coordenado pela professora doutora Luciana Miranda Costa. (www.oparanasondasdoradio.ufpa.br/index.htm).

 

Wikipédia, a enciclopédia livre da internet (http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal).